(Português do Brasil) Decisão recente do STJ abre divergência sobre o uso do método de fluxo de caixa descontado para dissolução parcial de sociedades 05/07/2021
(Português do Brasil) Congresso derruba vetos presidenciais relacionados aos incentivos fiscais para cotistas dos FIAGRO 16/06/2021
(Português do Brasil) Breves comentários sobre a lei que instituiu os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) 18/05/2021
(Português do Brasil) As lições do “super” abril e o que esperar do setor de infraestrutura 17/05/2021
(Português do Brasil) Nova Lei de Licitações: os vetos têm razões que a própria razão desconhece 20/04/2021
(Português do Brasil) ConJur | Aumento dos ataques cibernéticos e novas regras de proteção de dados na saúde 12/04/2021
(Português do Brasil) Segundo o STJ, a parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato 23/12/2020
(Português do Brasil) Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros — Projeto de Lei 2963/2019 17/12/2020
BCB altera regulamentação de meios de pagamento e regulamenta o iniciador de transações de pagamento e o sandbox regulatório 09/11/2020
Projeto de Lei nº 3.055/20 pretende revogar artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 14/10/2020
(Português do Brasil) Entram em vigor as novas regras do BCB sobre prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo 02/10/2020
(Português do Brasil) STF define que compete à Justiça Comum o julgamento de disputas envolvendo contratos de representação comercial 01/10/2020
(Português do Brasil) Banco Central regulamenta atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras 23/07/2020
(Português do Brasil) TJSP confirma competência do Tribunal Arbitral para dirimir conflito entre ex-sócios 23/06/2020
(Português do Brasil) COVID-19 | Transação Tributária Federal Excepcional — Principais Características 18/06/2020
(Português do Brasil) Atualização sobre Data de Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados 29/05/2020
(Português do Brasil) Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado publica Guia de Boas Práticas sobre o uso de videoconferência no âmbito da Convenção de Provas 19/05/2020
(Português do Brasil) Câmara dos Deputados aprova PL que suspende inclusão de novos inscritos em cadastros negativos como SERASA e SPC 13/04/2020
(Português do Brasil) Os principais impactos da Medida Provisória nº 930 sobre o setor de pagamentos 03/04/2020