(Português do Brasil) PLAYGROUND — Newsletter | Direito Público e Regulação — Dezembro/2024 16/12/2024
(Português do Brasil) INPI Exige Regularização de Patentes Relacionadas ao Patrimônio Genético 29/08/2024
(Português do Brasil) Nota Privacidade + Trabalhista: O Futuro do Trabalho em Jogo: STF Inicia Julgamento sobre Proteção de Empregos contra a Automação e IA 21/08/2024
(Português do Brasil) 6 anos de LGPD e Cibersegurança: Relatórios de consultorias revelam aumento nos custos relacionados a incidentes de segurança da informação 13/08/2024
(Português do Brasil) Portaria do Ministério dos Transportes prevê novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 08/08/2024
(Português do Brasil) TST – VALIDA GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DIGITAL DE JORNADA DE BANCÁRIO 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – LOJA É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL E HOMOFÓBICA CONTRA OPERADOR 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – USINA AFASTA RESPONSABILIDADE POR TRABALHO INFANTIL EXPLORADO POR FORNECEDOR DE CANA-DE-AÇÚCAR 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – AUXILIAR DE LIMPEZA QUE TINHA DE ACOMPANHAR ABERTURA DE LOJA RECEBERÁ ACRÉSCIMO SALARIAL 31/07/2024
(Português do Brasil) Nota MerCap | Portaria do Ministério dos Transportes com novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 30/07/2024
(Português do Brasil) Incidentes de Segurança Envolvendo Dados Pessoais: ANPD regulamenta a sua comunicação 26/04/2024
(Português do Brasil) Banco Central do Brasil lança Edital de Consulta Pública sobre ativos virtuais 15/12/2023
(Português do Brasil) INPI: novos caminhos para a Transferência de Tecnologia oriunda do Exterior 14/07/2023
(Português do Brasil) Integrantes da CVM esclarecem as primeiras dúvidas do mercado sobre o novo marco regulatório dos fundos de investimento em evento da ANBIMA 20/01/2023
