(Português do Brasil) Nova Norma de Referência da ANA para Reajustes Tarifários no Saneamento Básico 18/12/2024
(Português do Brasil) PLAYGROUND — Newsletter | Direito Público e Regulação — Dezembro/2024 16/12/2024
(Português do Brasil) Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários-mínimos não pode ser reconhecida de ofício: análise do caso julgado pelo STJ 06/12/2024
(Português do Brasil) Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento: análise da decisão do STJ 06/12/2024
(Português do Brasil) Inércia em impugnar reajuste abusivo não representa violação ao princípio da boa-fé objetiva 06/12/2024
(Português do Brasil) STJ define aplicação da taxa SELIC como índice de juros moratórios em obrigações civis 06/12/2024
(Português do Brasil) Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada 06/12/2024
(Português do Brasil) AGU é admitida como amicus curiae em processo arbitral que discute pagamentos fora do sistema de precatórios 06/12/2024
(Português do Brasil) Nota Trabalhista: Em decisão recente, TST fixa critérios para correção monetária de débitos trabalhistas 28/10/2024
(Português do Brasil) Nota trabalhista: PAT e Portaria nº 1.707/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego 17/10/2024
(Português do Brasil) Prescrição da dívida não impede a inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito 14/10/2024
(Português do Brasil) Existência de grupo econômico não basta para desconsideração da personalidade jurídica e extensão da falência 14/10/2024
(Português do Brasil) Morte simultânea de segurado e herdeira não impede direito dos filhos desta última ao recebimento da indenização securitária 14/10/2024
(Português do Brasil) Aquisição de imóvel com base em escritura falsa: Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé 14/10/2024
(Português do Brasil) ANTAQ ABRE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRIMORAR PROPOSTA NORMATIVA QUE ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A OUTORGA E PARA A MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO À PESSOA JURÍDICA, CONSTITUÍDA NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA QUE TENHA POR OBJETO OPERAR NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO, APOIO PORTUÁRIO, CABOTAGEM OU LONGO CURSO 11/10/2024
