(Português do Brasil) Impedimento de voto de acionistas minoritários para a eleição de conselheiros em separado por influência do controlador 18/08/2020
(Português do Brasil) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo reforma decisão de primeira instância acerca de abuso do poder de controle 18/08/2020
(Português do Brasil) A divulgação de fatos relevantes de companhias abertas nas redes sociais 18/08/2020
(Português do Brasil) Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo anula sentença arbitral por quebra do dever de revelação do árbitro 14/08/2020
(Português do Brasil) Instrução CVM 627: Novos percentuais mínimos de participação acionária para o exercício de certos direitos 30/07/2020
(Português do Brasil) Nova Instrução Normativa do DREI altera regras da incorporação de sociedades e da integralização do capital social 30/07/2020
(Português do Brasil) Banco Central regulamenta atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras 23/07/2020
(Português do Brasil) MP 983/2020: Assinaturas eletrônicas em comunicações e transações com entes públicos 01/07/2020
(Português do Brasil) TJSP confirma competência do Tribunal Arbitral para dirimir conflito entre ex-sócios 23/06/2020
(Português do Brasil) COVID-19 | Transação Tributária Federal Excepcional — Principais Características 18/06/2020
(Português do Brasil) Lei Municipal nº 17.324/2020 cria Política de Desjudicialização no Município de São Paulo 01/06/2020
(Português do Brasil) Atualização sobre Data de Entrada em Vigor da Lei Geral de Proteção de Dados 29/05/2020
(Português do Brasil) Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado publica Guia de Boas Práticas sobre o uso de videoconferência no âmbito da Convenção de Provas 19/05/2020