(Português do Brasil) FAP 2025 – Disponibilização pela Previdência Social e Receita Federal dos dados utilizados no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção 30/09/2024
(Português do Brasil) Nota trabalhista: Instrução Normativa nº 6 do MTE – Igualdade salarial 25/09/2024
(Português do Brasil) Nota trabalhista: O termo assédio moral é utilizado de forma explícita na CCT dos Bancários pela primeira vez 16/09/2024
(Português do Brasil) Nota Trabalhista: Portaria nº 1.419/24, que altera a NR-1: riscos psicossociais deverão ser mapeados pelo empregador 10/09/2024
(Português do Brasil) INPI Exige Regularização de Patentes Relacionadas ao Patrimônio Genético 29/08/2024
(Português do Brasil) Transferência Internacional de Dados Pessoais do Brasil: Novidades e Como se Adaptar à Nova Regra 27/08/2024
(Português do Brasil) Nota trabalhista: Relatório de transparência salarial – Prazo para envio de informações finda em 30/08 26/08/2024
(Português do Brasil) Nota Privacidade + Trabalhista: O Futuro do Trabalho em Jogo: STF Inicia Julgamento sobre Proteção de Empregos contra a Automação e IA 21/08/2024
(Português do Brasil) 6 anos de LGPD e Cibersegurança: Relatórios de consultorias revelam aumento nos custos relacionados a incidentes de segurança da informação 13/08/2024
(Português do Brasil) Nova forma de registro de exames toxicológicos de motoristas profissionais no eSocial 12/08/2024
(Português do Brasil) Portaria do Ministério dos Transportes prevê novas regras para debêntures incentivadas e de infraestrutura 08/08/2024
(Português do Brasil) TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS – PORTARIA MTE Nº 1259 DE 26/07/2024 01/08/2024
(Português do Brasil) CADASTRO DE EMPREGADORES QUE TENHAM SUBMETIDO TRABALHADORES A CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO – Portaria MTE/MDHC Nº 15 de 24/07/2024 01/08/2024
(Português do Brasil) TRT 4 – CASAL DE EMPRESÁRIOS É IMPEDIDO DE EMBARCAR PARA O EXTERIOR EM RAZÃO DE DÍVIDA TRABALHISTA 01/08/2024
(Português do Brasil) TRT 9 – CÔNJUGE DE SÓCIO SÓ PODE SER INCLUÍDO COMO DEVEDOR SE TINHA BENEFÍCIOS COM ATIVIDADE EMPRESARIAL 01/08/2024
(Português do Brasil) TRT 9 – REVISTA EM BOLSA, SEM CONTATO FÍSICO, NÃO CONFIGURA DANO MORAL 01/08/2024
(Português do Brasil) TST – RECEPCIONISTA COM VISÃO MONOCULAR RECEBERÁ INDENIZAÇÃO POR TER SIDO DISPENSADA 01/08/2024
(Português do Brasil) TST – VALIDA GEOLOCALIZAÇÃO COMO PROVA DIGITAL DE JORNADA DE BANCÁRIO 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – LOJA É CONDENADA POR DISCRIMINAÇÃO RACIAL E HOMOFÓBICA CONTRA OPERADOR 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – USINA AFASTA RESPONSABILIDADE POR TRABALHO INFANTIL EXPLORADO POR FORNECEDOR DE CANA-DE-AÇÚCAR 31/07/2024
(Português do Brasil) TST – AUXILIAR DE LIMPEZA QUE TINHA DE ACOMPANHAR ABERTURA DE LOJA RECEBERÁ ACRÉSCIMO SALARIAL 31/07/2024
