(Português do Brasil) TST – DISPENSA DE CONTROLE DE JORNADA É VÁLIDO COM BASE EM NORMA COLETIVA 01/04/2024
(Português do Brasil) TST – INSULTOS PROVOCAM JUSTA CAUSA E PERDA DE ESTABILIDADE SINDICAL 01/04/2024
(Português do Brasil) TENDÊNCIAS LEGAIS E DESAFIOS EMPRESARIAIS – A mulher em foco no mercado de trabalho 01/04/2024
(Português do Brasil) “Riscos e Benefícios” na Resolução CMN 5.118/2024 que restringe utilização de lastros em operações de CRI e CRA 22/02/2024
(Português do Brasil) Regulamentação do Processo de Credenciamento da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLLCA 02/02/2024
(Português do Brasil) CVM promove consulta pública para modificar regras sobre ofertas públicas de aquisição 15/01/2024
(Português do Brasil) Banco Central do Brasil lança Edital de Consulta Pública sobre ativos virtuais 15/12/2023
(Português do Brasil) Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor a contratos de empréstimo para incremento de atividade empresarial 01/12/2023
(Português do Brasil) Mudança de paradigma: cobrança de direitos autorais em eventos públicos Municipais não depende de obtenção de Lucro 01/12/2023
(Português do Brasil) Responsabilidade por danos morais em casos de atraso na entrega de obras 01/12/2023
(Português do Brasil) Litisconsórcio facultativo e responsabilidade solidária do endossante e endossatário por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes 01/12/2023