Anderson Mainates
Associado |
Tax
amainates@cascione.com.br
+55 11 3165-3039
PROFILE
Anderson Mainates tem sua atuação focada em tributos indiretos, especialmente no contencioso tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, representando clientes dos mais variados segmentos econômicos, dentre os quais tecnologia, varejo, petróleo e gás e agronegócio.
Tem experiência em procedimentos e medidas visando à regularização fiscal, tratativas com entidades e órgãos públicos e resolução de conflitos tributários, bem como medidas preventivas, inclusive em mapeamentos de riscos e no assessoramento em processos de fiscalização.
Sua atuação também envolve a elaboração de pareceres, opiniões legais, planejamentos estratégicos e consultoria tributária em geral, além de auxiliar os clientes em questões relacionadas à responsabilidade fiscal, fusões e aquisições e auditorias de empresas.
ACADEMIC EDUCATION
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestrando em Direito Constitucional e Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
LANGUAGES
Português, Inglês e Italiano
PUBLICATIONS
Cascione Talks - Participação em episódios
Capítulos de livros publicados
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle, MAINATES, Anderson. Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 185-195.CLIPPING
- Valor | (Português do Brasil) Receita entende que parcela do crédito presumido de ICMS deve ser tributada pelo Imposto de Renda – Setembro, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) Empresas podem usar decisão do STF para afastar multas em cobranças tributárias – Agosto, 2024.
- Folha de S. Paulo | (Português do Brasil) STJ nega recurso em ação sobre a base de cálculo das contribuições patronais – Agosto, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) Tribunal livra bancos do pagamento de ISS – Julho, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) Setor de turismo obtém exclusão do ISS do PIS/Cofins – Julho, 2024.
- CNN Brasil | (Português do Brasil) MP que mexe em PIS/Cofins lesa caixa das empresas e pode aumentar preços, dizem especialistas – Junho, 2024.