Rafael Fernando Feldmann
Partner |
Environment & Natural Resources; Public Law and Regulation
rfeldmann@cascione.com.br
+55 11 3165-3013
PROFILE
Rafael Fernando Feldmann focuses his practice on Environmental Law and Public Law. In the environmental aspect, his experience involves 18 years of experience, with more than 300 financial operations (M&A, IPO, debt, among many others) involving legal-environmental diligences. He works with a wide range of industries (agribusiness, food, energy, mining, oil and gas, sanitation, chemical industry, medicines, technology, retail, among many others). Rafael also works in the coordination and sponsorship of claims in the litigation-environmental sphere in all the sectors mentioned above, both in the administrative and judicial spheres, having acted in more than 400 cases in this regard. Rafael is constantly mentioned in the press and named as a reference in the sector by several reputable publications in the legal market, such as Chambers Latin America (annually since 2010). In the field of public law, Rafael also has experience in oil and gas regulation in Brazil, having acted in lawsuits and consultations and also as a legal representative of operators before the regulatory body of this industry (ANP). His experience in this area also involves interaction with other agencies and public entities, such as ANTAQ, MAPA, MB, ANVISA, MJ, TCU, ANAS, DAEE, DPF, among others.
ACADEMIC EDUCATION
- Graduated from Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
- Certified Internal Auditor for Internal Systems of Environmental Management, by Bureau Veritas Brasil.
- Specialist in Public Law from Fundação Getúlio Vargas.
- Master (LL.M) of Laws from IE Law School (Madrid, Spain), nationally validated by UFSC, with a dissertation on climate change and publication of the thesis in the magazine Carbon and Climate Law Review
LANGUAGES
English, Spanish and Portuguese
RECOGNITIONS
- Chambers and Partners
- The Legal 500
- Análise Advocacia
PUBLICATIONS
Livros - Organizador
- Direito e Meio Ambiente
- Valor | (Português do Brasil) Debate sobre crédito para projetos sustentáveis ganha força, dizem autores de livro sobre direito ambiental – Julho, 2024.
- CNN Brasil | (Português do Brasil) Governo avalia levar debate da Margem Equatorial para “conselho de ministros” – Junho, 2024.
- Evento | (Português do Brasil) CARBON CAPTURE EXPO South America
- Agência Estado | (Português do Brasil) CPI aprova relatório final que atribui a responsabilidade pelo afundamento em Maceió à Braskem – Maio, 2024.
- Estadão | (Português do Brasil) Aquecimento global vai parar na Justiça: crescem casos de litigância climática contra desmatadores – Abril, 2024.
- CNN Brasil | (Português do Brasil) Envolvimento de órgãos de controle em reparação ambiental de atividade de extração minerária de sal-gema em Pinheiro, Maceió/AL – Abril, 2024.
- Estadão | (Português do Brasil) ARTIGO: Produção responsável na margem equatorial brasileira
- Estadão | (Português do Brasil) PL de carbono aprovado pela Câmara é visto como de ‘difícil compreensão’ e com ‘incertezas técnicas’. Dezembro, 2023.
- Blog do Desenvolvimento | (Português do Brasil) Projetos da Margem Equatorial e portaria das AAAs. Novembro, 2023.
- Estadão | (Português do Brasil) Mercado de crédito de carbono é aprovado no senado. Outubro, 2023.
- Evento | (Português do Brasil) Executive Partners e CCBE em Madrid. Setembro, 2023.
- ECOA PUC-Rio | Carbon Credits and ESG: Environmental Licensing, Disasters and Mining
- (Português do Brasil) ConJur | (Português do Brasil) Capacidade econômica no setor de saneamento: que venham novas licitações. Maio, 2022.
- (Português do Brasil) Metrópoles | (Português do Brasil) Após críticas ao governo, STF retoma análise de ações do pacote verde. Abril, 2022.
- (Português do Brasil) R7 | (Português do Brasil) STF julga decreto que exclui sociedade civil de conselho do fundo ambiental. Abril, 2022.
- (Português do Brasil) JOTA | (Português do Brasil) Regulação do mercado do carbono é urgente e necessária, aponta especialistas. Abril, 2022.
- (Português do Brasil) Valor | (Português do Brasil) Artigo: SLB e os seus desafios legais
- (Português do Brasil) Brasil Energia | (Português do Brasil) Litigância climática: um assunto do presente. Março, 2022.
- (Português do Brasil) VIEX | (Português do Brasil) Podcast: Smells like teen spirit
- (Português do Brasil) Estadão | (Português do Brasil) Leilões de saneamento chegam aos pequenos municípios e podem movimentar R$ 22 bi em investimentos
- Iberian Lawyer | Cascione advises on joint venture of Shell Brasil and Gerdau
- (Português do Brasil) VIEX | (Português do Brasil) CORALCast: O futuro do setor de energia eólica no Brasil e no mundo
- (Português do Brasil) Estadão | (Português do Brasil) Direito climático motiva cada vez mais ações em tribunais do País e do mundo. Outubro, 2021.
- (Português do Brasil) IE University | (Português do Brasil) IE Alumni Panel – Discussão sobre as questões jurídicas do ESG
- (Português do Brasil) VIEX | (Português do Brasil) Podcast Fazendo ECO: Brigar pra quê, se é sem querer.
- (Português do Brasil) VIEX | (Português do Brasil) Podcast Fazendo ECO – Brigar pra quê, se é sem querer.
- (Português do Brasil) Portal Sustentabilidade | (Português do Brasil) ARTIGO: Apenas 6 estados já implementaram o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de forma efetiva.
- (Português do Brasil) Correio Braziliense | (Português do Brasil) ARTIGO: O IPCC e o licenciamento ambiental
- (Português do Brasil) LÍDER.INC | (Português do Brasil) ARTIGO: Danos ao meio ambiente afetam empresários e imagem do País perante agentes internacionais
- (Português do Brasil) Estadão | (Português do Brasil) Alto Escalão: Confira as movimentações da semana no mundo corporativo. Julho, 2021.
- (Português do Brasil) Análise | (Português do Brasil) Cascione anuncia novo sócio para inaugurar área de Direito Ambiental. Julho, 2021.
- (Português do Brasil) LexLatin | (Português do Brasil) Cascione tem novo sócio na prática ambiental. Julho, 2021.
- (Português do Brasil) Latin Lawyer | (Português do Brasil) Cascione Pulino launches environmental practice with hire. Julho, 2021.
- (Português do Brasil) ConJur | (Português do Brasil) Banca Cascione Pulino Boulos Advogados tem novo líder na área ambiental. Julho, 2021.
- (Português do Brasil) Iberian Lawyer | (Português do Brasil) Cascione announces new partner and new area of Environmental Law. Julho, 2021.
Capítulos de livros publicados
FELDMANN, Rafael Fernando; FIGUEIREDO, Camila de Melo, NEVES, Gabriela. Perspectiva jurídica e desafios para a implementação de soluções baseadas na natureza. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 151-163.FELDMANN, Rafael Fernando; FIGUEIREDO, Camila de Melo, NEVES, Gabriela. Limites à supressão de vegetação no agronegócio: uma leitura didática e objetiva do Código Florestal e seu atual estágio de implementação. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 137-149.