Rafael Vega Possebon da Silva
Partner |
Tax; Doing Business in Brazil
rvega@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3073
PROFILE
Rafael Vega Possebon da Silva specializes in tax law litigation, tax consultancy and tax planning for clients in diverse economic sectors. Rafael also provides tax advice on foreign investments in Brazil and on investment structures such as funds.
ACADEMIC EDUCATION
- LL.B., Law School of the Pontifical Catholic University of São Paulo
- Degree in Tax Law, Law School of the Pontifical Catholic University of São Paulo
- Master of Laws (LL.M.), Law School of the Pontifical Catholic University of São Paulo
LANGUAGES
English, Portuguese and Spanish
RECOGNITIONS
- Chambers and Partners
- Leaders League
- The Legal 500
PUBLICATIONS
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle, MAINATES, Anderson. Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 185-195.
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle; MENDONÇA, Victória. Energia solar: tributação da propriedade e segurança jurídica. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 177-175.
CLIPPING
- Valor | (Português do Brasil) União altera correção de depósitos judiciais – Setembro, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) STJ impõe alíquota maior de PIS/Cofins sobre Selic – Julho, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) Tribunal livra bancos do pagamento de ISS – Julho, 2024.
- InfoMoney | (Português do Brasil) Reforma tributária “contrata” impasse futuro com a trava de 26,5% para o novo IVA – Julho, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) TJSP vai definir qual município pode cobrar ISS de 2018 – Abril, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) STJ passa a adotar novos critérios para impor limites em julgamentos tributários – Março, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) Liminares garantem a contribuintes incluir valores maiores de dívidas em parcelamento – Janeiro, 2024.
- Exame | (Português do Brasil) Reforma aprovada no Senado vai acabar com “manicômio tributário no Brasil?” Especialistas avaliam. Novembro, 2023.
- O Globo | (Português do Brasil) Fazenda estime perder mais de R$ 80 bi com eventual derrota em MP sobre subvenções do ICMS. Novembro, 2023.
- Valor | (Português do Brasil) Hidrogênio verde e seus desafios tributários. Julho, 2023.
- Valor | (Português do Brasil) Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário. Julho, 2023.
- Valor | (Português do Brasil) STJ poderá ter que definir ‘quebra’ de decisões judiciais. Colaboradora da matéria, Fevereiro 2023
- (Português do Brasil) Valor | (Português do Brasil) Portaria que regulamenta o PERSE contempla segmentos variados. Julho, 2022.
- (Português do Brasil) Valor | (Português do Brasil) Escritórios elaboram teses filhotes para exclusão de impostos sobre a Selic. Outubro, 2021.
- (Português do Brasil) Valor | (Português do Brasil) Escritórios fazem suas apostas para caso ICMS. Maio, 2021.
- (Português do Brasil) Valor | (Português do Brasil) Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações. Março, 2021.
- (Português do Brasil) Valor Econômico | (Português do Brasil) Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal. Fevereiro, 2021.
- (Português do Brasil) Estadão | (Português do Brasil) Economia digital vira gargalo para tributação. Outubro, 2019.
- (Português do Brasil) Folha de S.Paulo | (Português do Brasil) Proteção a sócios prometida pela MP da Liberdade Econômica. Agosto, 2019.