Renato Moraes
Partner |
Litigation and Arbitration; ESG
rmoraes@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3031
PROFILE
Renato Duarte Franco de Moraes focuses on judicial and arbitration proceedings, representing clients on different sort of matters both in the Judiciary and in arbitration panels. Renato has expertise on internet issues, having representing relevant players, and also on matters involving public administration, acting on claims and civil investigations.
ACADEMIC EDUCATION
- LL.B., Law School of the University of São Paulo
- Master in Civil Law; Law School of the University of São Paulo
- Master (LL.M); Cambridge University
- Doctorate in Civil Law; Law School of the University of São Paulo
LANGUAGES
English and Portuguese
RECOGNITIONS
- The Legal 500
- Leaders League
- Lacca Approved
PUBLICATIONS
(Português do Brasil) Cascione Talks - Participação em episódios
- Civil & Fin Talks | Novo regime legal sobre os juros - Setembro, 2024.
- Civil Talks | Novas regras sobre eleição de foro - Julho, 2024.
- Civil Talks | Posicionamento do STF sobre imprescritibilidade do dano ambiental - Abril, 2024.
- Civil Talks | Apuração de haveres: novidades jurisprudenciais - Dezembro, 2023.
- Fin Talks | Regulamentação das sanções da LGPD: o que está por vir? - Março, 2023.
Capítulos de livros publicados
MORAES, Renato; KAUFFMANN. Mata Atlântica e a repercussão judicial. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 73-83.CLIPPING
- Valor | (Português do Brasil) Petrobras não chama assembleia e causa polêmica – Maio, 2024.
- Thomson Reuters | (Português do Brasil) Patent Litigation: Final Remedies. Fevereiro, 2024.
- Valor | (Português do Brasil) STJ define cálculo para valor a ser pago por sócio dissidente. Novembro, 2023.
- (Português do Brasil) Mundo Logística | (Português do Brasil) Política nacional de pisos mínimos do transporte de cargas é inconstitucional, diz jurista. Julho, 2022.
- (Português do Brasil) Cota Jurídica | (Português do Brasil) A ANTT vem lavrando diversos autos de infração por pagamento de fretes inferior ao piso mínimo do frete. Junho, 2022.
- Valor | Empresas de pagamentos vencem discussão na Justiça. Maio, 2022.
- (Português do Brasil) Brasil Energia | (Português do Brasil) Litigância climática: um assunto do presente. Março, 2022.
- (Português do Brasil) Estadão | (Português do Brasil) Em decisão colegiada, TJ-SP permite a locatário trocar o IGP-M por IPCA. Dezembro, 2021.
- (Português do Brasil) BN Americas | (Português do Brasil) Bolsonaro’s decree changing internet legislation sparks criticism. Setembro, 2021.
- (Português do Brasil) Valor | (Português do Brasil) Empresas se preparam para o trato de dados da vacinação. Agosto, 2021.
- (Português do Brasil) JOTA | (Português do Brasil) LGPD: Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? Agosto, 2021.
- (Português do Brasil) CONJUR | (Português do Brasil) ABF ingressa como amicus curiae na ADPF que discute índice de reajuste do aluguel. Agosto, 2021.
- (Português do Brasil) O GLOBO | (Português do Brasil) GUERRA DO ALUGUEL: Indústrias vão a justiça contra donos de galpões para barrar reajustes. Fevereiro, 2021.