INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – PORTARIA MTE Nº 1.234/2024 DE 24/07/2024

A Portaria instituiu a formação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado para explorar e propor iniciativas em relação ao uso da Inteligência Artificial (IA) no contexto do mercado de trabalho futuro.

O principal objetivo do GT é conduzir uma série de estudos detalhados e pesquisas que avaliem o impacto da IA no setor laboral e nos serviços públicos, com um olhar atento às tendências e desafios emergentes. Além disso, o GT será responsável por desenvolver políticas públicas inovadoras que garantam a integração eficaz da IA nos processos de trabalho, buscando sempre preservar e promover a empregabilidade. O grupo também deverá sugerir programas e ações práticas que possam ser implementados para capacitar os trabalhadores, preparando-os para as mudanças trazidas pela tecnologia.

Outro aspecto relevante do trabalho do GT será a proposição de novos serviços públicos baseados em IA, com o intuito de melhorar a eficiência e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Para isso, o grupo contará com a colaboração de diversas unidades do Ministério do Trabalho e Emprego, além de poder solicitar assessoria técnica de outras entidades vinculadas.

Portanto, a criação deste Grupo de Trabalho não apenas busca assegurar que o uso da Inteligência Artificial seja direcionado de maneira estratégica e benéfica, promovendo avanços tecnológicos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do mercado de trabalho e dos serviços públicos no Brasil, mas também demonstra a intenção do Ministério do Trabalho e Emprego de se manter atualizado e alinhado com as inovações tecnológicas globais para melhor aplicação no âmbito trabalhista.

 

Para mais informações sobre o tema, acesse aqui: PORTARIA MTE Nº 1.234, DE 23 DE JULHO DE 2024 – PORTARIA MTE Nº 1.234, DE 23 DE JULHO DE 2024 – DOU – Imprensa Nacional (in.gov.br)