Nosso escritório possui uma equipe exclusivamente dedicada e com vasta experiência na assessoria em questões relacionadas à atividade de gestão de recursos (asset management) e estruturação de fundos de investimento, prestando suporte jurídico a gestores de recursos, administradores fiduciários, family offices, consultores de valores mobiliários, distribuidores de valores mobiliários, agentes autônomos de investimento e investidores em geral.
Entre as atividades desempenhadas pela nossa equipe em questões relacionadas à Asset Management, incluem-se:
- assessoria no processo de constituição e registro de gestores de recursos, administradores fiduciários, consultores de valores mobiliários, distribuidores de valores mobiliários e agentes autônomos de investimento perante as autoridades competentes, bem como em todos os aspectos regulatórios e de compliance aplicáveis a tais serviços;
- auxílio na elaboração ou revisão de manuais, políticas e regras e procedimentos internos exigidos pela regulamentação aplicável;
- assessoria na estruturação e elaboração de planos de remuneração de profissionais de gestores de recursos com base em performance de fundos de investimento;
- consultoria sobre a legislação e regulamentação aplicáveis aos investimentos realizados por investidores em geral, incluindo investidores institucionais, tais como entidades fechadas e abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras;
- atuação em processos administrativos na defesa dos interesses de gestores de recursos, administradores fiduciários, consultores de valores mobiliários, distribuidores de valores mobiliários e agentes autônomos de investimento, inclusive perante a Comissão de Valores Mobiliários – CVM e a Associação Nacional das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA; e
- representação de clientes no âmbito de discussões relativas à regulamentação aplicável, incluindo audiências públicas de normas submetidas pelas autoridades competentes.
Entre as atividades desempenhadas pela nossa equipe em questões relacionadas a Fundos de Investimento, incluem-se:
- assessoria na estruturação, registro e manutenção dos mais diversos tipos de fundos de investimento, incluindo fundos de investimento em participações (FIPs), fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), fundos de investimento imobiliários (FII), fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO) e fundos de investimento financeiros (FIF), tais como fundos de investimento em ações, cambiais, multimercado e renda fixa;
- assessoria na estruturação e realização de distribuição de cotas de emissão de fundos de investimento no mercado de valores mobiliários;
- assessoria na estruturação de veículos de investimento no exterior, inclusive para fins de captação de recursos por fundos de investimento locais;
- assessoria em operações envolvendo a reorganização de fundos de investimento, bem como a alienação de ativos integrantes de suas carteiras de investimento;
- assessoria em procedimentos administrativos, ações judiciais e resolução de conflitos envolvendo fundos de investimento;
- participação e assessoria em assembleias gerais de cotistas de fundos de investimento; e
- assessoria em processos de auditoria legal (due diligence), para fins de verificação de cumprimento de obrigações regulatórias e contratuais.
Ainda, devido à capacidade do nosso escritório de prestar assessoria jurídica aos nossos clientes nas mais diversas áreas do direito, a equipe de Asset Management & Fundos de Investimento conta com o suporte de uma equipe multidisciplinar e altamente especializada, que se encontra preparada para auxiliar na solução de todos os aspectos relacionados à atividade de gestão de recursos e à estruturação de fundos de investimento e dos ativos integrantes de suas carteiras de investimentos, incluindo aspectos societários, fiscais, M&A, concorrenciais, insolvência e recuperação de crédito.
