CVM inicia audiência pública sobre o novo marco regulatório dos agentes autônomos de investimento 20/08/2021
Decisão recente do STJ abre divergência sobre o uso do método de fluxo de caixa descontado para dissolução parcial de sociedades 05/07/2021
Congresso derruba vetos presidenciais relacionados aos incentivos fiscais para cotistas dos FIAGRO 16/06/2021
Breves comentários sobre a lei que instituiu os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) 18/05/2021
Segundo o STJ, a parte que dispensou arbitragem não pode invocá-la em outro processo sobre o mesmo contrato 23/12/2020
BCB altera regulamentação de meios de pagamento e regulamenta o iniciador de transações de pagamento e o sandbox regulatório 09/11/2020
Projeto de Lei nº 3.055/20 pretende revogar artigo do CPC que prevê ampliação de colegiado em julgamento de apelação 14/10/2020
Entram em vigor as novas regras do BCB sobre prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo 02/10/2020
STF define que compete à Justiça Comum o julgamento de disputas envolvendo contratos de representação comercial 01/10/2020
Banco Central regulamenta atividade de escrituração de Cédula de Crédito Bancário e de Cédula de Crédito Rural por instituições financeiras 23/07/2020
Conferência de Haia sobre o Direito Internacional Privado publica Guia de Boas Práticas sobre o uso de videoconferência no âmbito da Convenção de Provas 19/05/2020
