Nas últimas semanas, eles entraram com representações na Justiça para mudar data de reunião e alterar plano
Renée Pereira e Renata Agostini, O Estado de S.Paulo
26 de junho de 2019 | 04h00
Às vésperas da assembleia que pode definir o futuro da Constellation, braço de óleo de gás do grupo Queiroz Galvão, credores e sócios tentam impedir que o plano de recuperação seja votado na quinta-feira, 27. Nas últimas semanas, alguns detentores da dívida da companhia entraram com representações contra o plano, que ainda não contempla mudanças determinadas em março pela Justiça. Esta será a terceira vez que a companhia tenta realizar a assembleia.
Com pouco dinheiro em caixa e boa parte de suas sondas sem contrato, a Constellation entrou em recuperação judicial em dezembro de 2018, com dívidas que somam cerca de R$ 6 bilhões.
Resolver o nó da Constellation é essencial para o grupo Queiroz Galvão, que tenta desde o ano passado um saída com bancos para que o conglomerado não entre em colapso.
Os negociadores da Constellation até conseguiram fechar um acordo com o Bradesco, os bancos estrangeiros e com parte dos detentores de títulos (os bondholders), que cobram cerca de 80% dessa dívida. Eles concordaram em dar mais tempo para a empresa pagar o que deve e um período de carência para que tenha tempo de se reestruturar. Mas essa negociação não é unanimidade entre os credores.
A Pimco, uma das maiores gestoras do mundo e grande credora da Constellation, questiona o acordo com o Bradesco. De acordo com o plano, o banco ofereceria US$ 10 milhões à empresa em troca de garantias equivalente a US$ 150 milhões. Em manifestação feita à Justiça do Rio, a Pimco – representada pelo escritório Cascione Pulino Boulos Advogados – destaca que outros credores terão de abrir mão de suas garantias para que elas sejam dadas ao Bradesco.
No documento, a Pimco pede uma nova data para a assembleia, mudanças no plano e que não tenha de compartilhar suas garantias. “Esse exemplo torna claro que as oportunidades de financiamento previstas no plano, artificialmente restritas a determinados grupos, são meros pretextos para conceder tratamento privilegiado a determinados credores em detrimento de outros”, diz a empresa, na manifestação.
Outro ponto controverso é que o plano baseia-se na ideia de que todas as plataformas controladas pela Constellation – e seus respectivos credores – seriam submetidos a um mesmo plano. Para o MP, isso não é possível, já que havia plataformas e controladas com operação fora do País. A Pimco concorda e também questiona se as premissas do plano não são excessivamente otimistas – para que consiga pagar o que deve, a empresa precisa que suas sondas hoje ociosas sejam alugadas o quanto antes.
Sócia em duas das oito sondas da Constellation, a Alperton também tenta impedir a realização da assembleia. Como a Pimco, entrou com agravo no Tribunal do Rio questionando diversos pontos do processo.
A empresa não concorda com a proposta de dar as plataformas nas quais têm participação em garantia para credores de outras sondas. E pede a exclusão dos equipamentos do plano. O problema é que essas sondas são muito valiosas e, se for bem-sucedida em seu pleito, a Alperton pode forçar a renegociação completa do plano de reestruturação.
A Alperton alega que os Queiroz Galvão querem lesá-la ao transferir ativos que são de sua propriedade para cobrir dívidas que não lhe pertencem. A briga entre os sócios se arrasta há meses e envolve acusações da Alperton de desvios de recursos e outras irregularidades contábeis cometidas pela empresa dos Queiroz Galvão. Há uma arbitragem em andamento em Nova York e a Alperton sustenta que tem uma liminar no curso desse processo impedindo o uso das sondas na recuperação judicial. Essa liminar ainda não foi validada pela Justiça brasileira, mas é uma ameaça ao plano.
Procurados, Constellation, Queiroz Galvão, Alperton, Pimco e Bradesco não quiseram comentar.
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