A inteligência artificial (IA) está revolucionando a criação de conteúdos, gerando produtos que competem com criações humanas. Essa transformação levanta questões sobre direitos autorais, que visam equilibrar os direitos dos criadores com o acesso público ao conhecimento, assegurando recompensa e controle sobre suas obras.

A IA usa extensos conjuntos de dados, muitas vezes protegidos por direitos autorais. Um exemplo é o caso “Silverman v. OpenAI”, onde Sarah Silverman processou a OpenAI alegando treinamento ilegal do ChatGPT com suas obras. A análise da tutela jurídica do software ressalta a necessidade de clara definição de direitos autorais. A legislação brasileira, como a Lei 9.609/98, já oferece diretrizes, porém o desafio é interpretar a originalidade e criatividade em um cenário tecnológico em evolução.

Novas formas de fazer arte estão emergindo também, evidenciado pelo “Retrato de Edmond de Belamy”, uma obra de arte gerada por um algoritmo alimentado com 15 mil obras de diferentes épocas e leiloada por 433 mil dólares. Além disso, uma música dos Beatles foi recentemente produzida usando IA. A tecnologia aproveitou uma demo antiga para extrair a voz de John Lennon e completar a canção. Enquanto a capacidade da IA de produzir criações genuinamente originais é debatida, surgem dilemas sobre a posse dos direitos dessas inovações.

 

Karin Klempp Franco
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Patricia Ataulo
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Gabriel Maran Ribeiro
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