Denise Junqueira
Sócia | Defesa Comercial e Comércio Internacional; Direito Concorrencial e Antitruste djunqueira@cascione.com.br +55 (11) 3165-3005

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Denise Junqueira é licenciada para o exercício da advocacia pela OAB/SP e pela New York State Bar.

Sua ampla experiência inclui vários casos de fusões e aquisições de alta complexidade, negociação de remédios e transações multijurisdicionais em diversas indústrias, como telecomunicação, transporte, bancária/financeira, farmacêutica, alimentos/bebidas e energia.

Denise assessora clientes na elaboração e implementação de programas de compliance, bem como os representa em investigações por condutas anticompetitivas, incluindo abuso de posição dominante e cartel. Ela também presta consultoria sobre colaborações entre concorrentes, troca de informações concorrencialmente sensíveis, compliance em fusões, acordos de distribuição e restrições verticais.

Ademais, Denise Junqueira também possui experiência na área de Defesa Comercial e representação de clientes junto à Câmara de Comércio Exterior. Denise presta consultorias em análises de viabilidade e avaliações de risco, bem como em investigações de Defesa Comercial, incluindo aplicação de direito antidumping, salvaguardas e medidas compensatórias de subsídios. Ela também assessora membros da indústria doméstica, exportadores, importadores e quaisquer outras partes interessadas na busca e defesa de seus interesses perante a CAMEX, em todas as atividades da investigação, desde a elaboração de pleitos de alteração/manutenção de tarifas de comércio exterior e Ex-tarifário até a resposta de questionários da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público.

Denise atende diversos clientes estrangeiros alavancada de sua experiência de cinco anos nos EUA, incluindo cargos no governo dos EUA (FTC), no âmbito acadêmico (NYU Law School), em escritório de advocacia e consultoria.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • LL.M. em Trade Regulation da NYU Law School
  • Bacharel em Economia pela USP
  • Bacharel em Direito pela PUC

IDIOMAS

Inglês, Francês e Espanhol

RECONHECIMENTOS

  • Legal 500 - Next Generation Partner
  • The Latin American Women Awards - Indicação: Advogada do Ano de Competição e Antitruste
  • Leaders League
  • Análise Advocacia

SEMINÁRIOS RECENTES

  • Palestra no evento “New Bidding Law and the Regulatory-Competitive Chessboard” no GC Summit Brazil 2023, Legal 500.
  • Moderação do evento da FIESP “60 anos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, na mesa “Unilateral Conducts”. Denise moderou o debate entre Mauro Grinberg, Luis Hoffman, Alexandre Barreto e Waldir Alves. Nov. 2022.
  • Moderação no 28° Seminário Internacional do IBRAC, na mesa “’Sustainability Agreements’ – Arranjo ilegal ou colaboração pró-competitiva”. Denise moderou o debate entre painelistas do Brasil, UE e EUA. Out. 2022.

PUBLICAÇÕES

  • Co-autora do artigo “Non-solicit clauses on Employees: Antitrust And M&A Risks” da publicação “The Legal Industry Reviews” de outubro de 2024.
  • JUNQUEIRA, Denise; RODRIGUES, Maíra; ELEUTÉRIO, Felipe.Sustainability Agreements: interface entre direito concorrencial e sustentabilidade. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 101-123.
  • Coautoria do "Manual de Práticas Concorrenciais para Sindicatos e Entidades de Classe - 2023" da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).
  • Entrevista no livro "10 anos de Lei de Defesa da Concorrência", Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), Outubro de 2022.
  • Co-autora do artigo “Controle de estruturas: estatísticas do Tribunal do CADE em 2020 e possibilidade de mudanças em 2021”, Estadão, publicado em janeiro de 2021.
  • Co-autora do capítulo “Brazil: Anti-cartel Enforcement” da publicação “Americas Antitrust Review 2021” da GCR Insight, publicada em outubro de 2020.
  • Co-autora do artigo “The Future Of Merger Review: New Perspectives" para “Associative Agreements”, Ibrac, publicado em agosto de 2020.
  • Co-autora do artigo “Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir”, Conjur, junho de 2020.
  • JUNQUEIRA, Denise; SCOTT, Maria Eduarda.Um primeiro olhar às preocupaões concorrenciais envolvendo cartões de crédito. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Marcelo Padua Lima; Aaron Papa de Morais. (Org.). Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 9-34.
  • Contribuiu com o "Brazilian Chapter" da publicação Competition Litigation Comparative Guide, The Legal 500, agosto de 2019.
  • Co-autora do artigo “What are the antitrust challenges faced by the payment industry?”, Ibrac, março de 2019.
  • Entrevistada pela "Getting the Deal Through – Market Intelligence", na publicação Merger Review Updates in Brazil, agosto de 2018.
  • Co-autora do artigo “What are the Perils for Gun-Jumping in Brazil?”, Ibrac, abril de 2018.
  • Co-autora do artigo “Changes in the Landscape: Trends in Global Merger Control”, CPI, agosto de 2017.
  • “Latin American Merger Control: A Picture of Recent Years and a Closer Look Into 2016”, ABA, Antitrust Law, International Antitrust Bulletin, julho de 2017.
  • “Brazilian Horizontal Merger Control: Efficiencies Analysis”, ABA, Antitrust Law, International Antitrust Bulletin, março 2016.
  • “Loyalty Discounts,” ABA YLD Antitrust Practice Series, março de 2013.
  • “Service of Brazilian Process Abroad in an Era of Global Economic Integration: A Call For Cooperation Between Antitrust Authorities,” ABA, Antitrust Law, Cartel & Criminal Practice, junho de 2012 Newsletter.
  • Co-autora do artigo “The Brazilian Leniency Program: The Path Towards Effectiveness” ABA, Antitrust Law – 60th Antitrust Spring Meeting, março de 2012.
  • “A Comparative Analysis of Competition Law in Brazil and the USA,” Boletim Jurídico Trimestral, Peixoto e Cury Advogados, Lawgico 58, julho/agosto/setembro de 2011.
  • Contribuiu com o UNCTAD’s “Model Law on Competition (2010)” sob a supervisão da Prof. Eleanor M. Fox, agosto de 2010.
  • Autora do artigo “Segurança Jurídica e Atração de Investimentos” for the I Congresso Brasileiro de Serviço Civil organizado pela Advocacia Geral da União, junho de 2008.

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