Fábio de Souza Aranha Cascione
Sócio |
Direito Imobiliário; Mercado Financeiro; Mercado de Capitais
fcascione@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3011
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Fábio Cascione, sócio-fundador do Cascione Advogados, é reconhecido como um dos melhores advogados do Brasil para o mercado financeiro e de capitais, com sólida experiência em transações locais e transfronteiriças, incluindo o financiamento de projetos de infraestrutura, trade finance, operações estruturadas, reestruturação de dívidas, securitização, emissão de títulos de dívida e valores mobiliários, incluindo ofertas públicas de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRI e CRA), debêntures, debêntures de infraestrutura, notas promissórias, letras financeiras e cotas de fundos de investimento (Multimercado, Imobiliário, em Direito Creditório e em Participações).
Presta, ainda, consultoria sobre regulação do mercado de capitais e regulação bancária, incluindo relacionada a fintechs, meios de pagamento e bancos digitais. É também reconhecido por sua experiência em direito imobiliário, com ênfase na estruturação de operações imobiliárias, due diligence e financiamento imobiliário, e por sua atuação em contratos empresariais e de tecnologia.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo
- Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro
- Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
IDIOMAS
Inglês
RECONHECIMENTOS
- Chambers and Partners
- LACCA Thought Leaders
- LACCA Approved
- Leaders League
- Latin Lawyer 250
- Análise Advocacia 500
- The Legal 500
- IFRL1000
PUBLICAÇÕES
Artigos
- Caso fortuito, força maior e a Covid-19
- Regulamentação da escrituração de CCB e de CCR por instituições financeiras
Livros - Organizador
Capítulos de livros publicados
CASCIONE, Fábio; DE OLIVEIRA, Fernanda. Responsabilidade ambiental das instituições financeiras no exercício da atividade de coordenação de ofertas de valores mobiliários - Uma análise ao dever de diligência. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 25-35.Cascione, Fábio; de Arruda, Pedro. Peer-to-peer lending e sua regulação no Brasil. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Marcelo Padua Lima; Aaron Papa de Morais. (Org.). Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 73-90.
Cascione, Fábio; Tengan, Lucas. Criptomoedas: natureza jurídica e arcabouço regulatório. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Marcelo Padua Lima; Aaron Papa de Morais. (Org.). Direito e Tecnologia. 1ª ed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2019, v. 1, p. 91-104.
Cascione, Fábio; Ribeiro, Bruno. Lei anticorrupção - visão geral. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Bruno Salles Ribeiro. (Org.). Lei Anticorrupção: uma análise interdisciplinar. 1ªed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2015, v. 1, p. 11-28.
Cascione, Fábio; Ribeiro, Bruno.Compliance e anticorrupção. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Bruno Salles Ribeiro. (Org.). Lei Anticorrupção: uma análise interdisciplinar. 1ªed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2015, v. 1, p. 99-120.
Cascione, Fábio; Padua, Marcelo. Mercado Financeiro e Lei Anticorrupção. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Bruno Salles Ribeiro. (Org.). Lei Anticorrupção: uma análise interdisciplinar. 1ªed. São Paulo: Editora LiberArs Ltda., 2015, v. 1, p. 145-158.
Textos em jornais de notícias/revistas
Cascione, Fábio; Coelho, Diego Gonçalves. CVM abre audiência pública de instrução para CRAs. Capital Aberto, São Paulo, v. 156, p. 27 - 27, 11 jun. 2017.Cascione, Fábio; Coelho, Diego Gonçalves. Recuperação Judicial da PDG inclui Securitizadora e gera alerta para o mercado. Capital Aberto, São Paulo, v. 155, p. 47 - 47, 20 abr. 2017.
Cascione, Fábio; Coelho, Diego Gonçalves. Futuro da securitização depende de decisão do STJ. Capital Aberto, São Paulo, v. 154, p. 15 - 15, 24 fev. 2017.
CLIPPING
- InfoMoney | LCDs são um bom investimento? Entenda a nova renda fixa isenta de IR – Julho, 2024.
- Valor | Debate sobre crédito para projetos sustentáveis ganha força, dizem autores de livro sobre direito ambiental – Julho, 2024.
- Valor Econômico | Incorporadoras de menor porte tentam renegociar CRI para terminar obras – Maio, 2024.
- InfoMoney | Taxa mais baixa e oferta menor: como as novas regras de CRIs, CRAs, LCIs e LCAs afetam você. Fevereiro, 2024.
- ConJur | Conversão em lei da MP 1.103: novo marco das securitizadoras. Agosto, 2022.