Maíra Isabel Saldanha Rodrigues
Associado |
Direito Concorrencial e Antitruste; Defesa Comercial e Comércio Internacional
mrodrigues@cascione.com.br
+55 11 3165-3033
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Maíra Isabel Saldanha Rodrigues atua em diversas áreas do Direito Concorrencial, incluindo atos de concentração, elaboração e implementação de programas de compliance antitruste, e investigações de condutas anticompetitivas.
Sua experiência inclui casos de fusões e aquisições de alta complexidade, negociação de remédios e transações multijurisdicionais em diversas indústrias, como químicos, telecomunicação, farmacêutica, alimentos/bebidas e energia, assessorando clientes em matérias como colaborações entre concorrentes, troca de informações concorrencialmente sensíveis, compliance em fusões, acordos de distribuição e restrições verticais.
Maíra também atua e presta consultoria nas mais variadas investigações de Defesa Comercial, como processos antidumping, antisubsídios e salvaguardas, entre outros. Sua experiência permite que auxilie produtores, importadores e exportadores na busca e defesa dos seus interesses perante a Câmara de Comércio Exterior, participando em todas as fases da investigação, desde a elaboração de pleitos de alteração/manutenção de tarifas de comércio exterior e Ex-tarifário até a resposta de questionários da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público.
A sua experiência em comércio internacional também inclui controle de exportação, sanções e anticorrupção, bem como compliance de comércio internacional.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Graduada em Direito pela Universidade de Brasília
- Mestrado em Direito pela New York University Law School
- Pós-graduada em Direito Concorrencial Europeu pela King’s College London
IDIOMAS
Inglês
RECONHECIMENTOS
- The Legal 500 – Rising Star
PUBLICAÇÕES
- Co-autora do artigo “Non-solicit clauses on Employees: Antitrust And M&A Risks” da publicação “The Legal Industry Reviews” de outubro de 2024.
- JUNQUEIRA, Denise; RODRIGUES, Maíra; ELEUTÉRIO, Felipe.Sustainability Agreements: interface entre direito concorrencial e sustentabilidade. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 101-123.
- Coautoria do “Manual de Práticas Concorrenciais para Sindicatos e Entidades de Classe – 2023” da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).
- Organização do Livro “Mulheres no Antitruste”, vol. N° 6, 2023.
- Co-autora do artigo “Controle de estruturas: estatísticas do Tribunal do CADE em 2020 e possibilidade de mudanças em 2021”, Estadão, publicado em janeiro de 2021.
- Co-autora do artigo “The Future Of Merger Review: New Perspectives" para “Associative Agreements”, Ibrac, publicado em agosto de 2020.
- Co-autora do artigo “Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir”, Conjur, junho de 2020.
- RODRIGUES, Maíra. “UPDATE: Legal Research in Brazil” GlobaLex (NYU Law). Outubro de 2019.
- Contribuiu com o "Brazilian Chapter" da publicação Competition Litigation Comparative Guide, The Legal 500, agosto de 2019.
- Colaboradora de "Getting the Deal Through – Market Intelligence", na publicação Merger Review Updates in Brazil, agosto de 2018.
- RODRIGUES, Maíra. How CADE’s Remedies Practice Addresses Vertical Concerns. Brazilian Institute of Studies on Competition, Consumer Affairs and International Trade (IBRAC). Mar 1, 2018.
CLIPPING
- The Legal Industry Reviews | Real Estate and Merger Control: Insights and Perspectives in Brazil. Ed. N°4, May 2024, Brazil.
- NPDA | Moderação do painel “A cross-disciplinary approach to Antitrust Law”. Speakers: Com participação de María José Henríquez, Athina Van Melkebeke e Vinicius Klein. Abril de 2024.
- WIA Podcast | Moderação do Ep. 62: Aprendizados do Caso Nestlé-Garoto, com Gabriel Dias e Priscila Brolio. Novembro, 2023
- LIR Brazil | The Legal Industry Reviews Brazil – contribuição com o capítulo de Merger Control da 2° Edição. Agosto 2023
- The Legal Industry Reviews | Merger Control in 2024: CADE’s Tribunal New Composition and Trends. Ed. N°1, June 2023, Brazil
- WIA Podcast | Moderação do Ep. 36: An Antitrust Revolution in the United States? The Neo Brandeis Movement and its traction, with Eleanor Fox. Novembro, 2023.
- WIA Podcast | Temas concorrenciais atuais no Tribunal do CADE. Julho, 2022.
- Gov.BR | Gerdau e Shell criam joint venture para geração de energia solar. Julho 2022
- Iberian Lawyer | Cascione advises on joint venture of Shell Brasil and Gerdau. Fevereiro, 2022.
- IBRAC | Participação no evento de divulgação dos artigos e lançamento do livro: “The Future of Antitrust”. Agosto, 2021.