Maíra Isabel Saldanha Rodrigues
Associado | Direito Concorrencial e Antitruste; Defesa Comercial e Comércio Internacional mrodrigues@cascione.com.br +55 11 3165-3033

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Maíra Isabel Saldanha Rodrigues atua em diversas áreas do Direito Concorrencial, incluindo atos de concentração, elaboração e implementação de programas de compliance antitruste, e investigações de condutas anticompetitivas.

Sua experiência inclui casos de fusões e aquisições de alta complexidade, negociação de remédios e transações multijurisdicionais em diversas indústrias, como químicos, telecomunicação, farmacêutica, alimentos/bebidas e energia. Maíra assessora de clientes na elaboração e implementação de programas de compliance e em matérias como colaborações entre concorrentes, troca de informações concorrencialmente sensíveis, compliance em fusões, acordos de distribuição e restrições verticais.

Maíra também atua e presta consultoria nas mais variadas investigações de Defesa Comercial, como processos antidumping, antisubsídios e salvaguardas, entre outros. Sua experiência permite que auxilie produtores, importadores e exportadores na busca e defesa dos seus interesses perante a Câmara de Comércio Exterior, participando em todas as fases da investigação, desde a elaboração de pleitos de alteração/manutenção de tarifas de comércio exterior e Ex-tarifário até a resposta de questionários da Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Graduada em Direito pela Universidade de Brasília
  • Mestrado em Direito pela New York University Law School

IDIOMAS

Inglês

RECONHECIMENTOS

  • The Legal 500 – Rising Star

PUBLICAÇÕES

  • Co-autora do artigo “Non-solicit clauses on Employees: Antitrust And M&A Risks” da publicação “The Legal Industry Reviews” de outubro de 2024.
  • JUNQUEIRA, Denise; RODRIGUES, Maíra; ELEUTÉRIO, Felipe.Sustainability Agreements: interface entre direito concorrencial e sustentabilidade. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 101-123.
  • Coautoria do “Manual de Práticas Concorrenciais para Sindicatos e Entidades de Classe – 2023” da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).
  • Organização do Livro “Mulheres no Antitruste”, vol. N° 6, 2023.
  • Co-autora do artigo “Controle de estruturas: estatísticas do Tribunal do CADE em 2020 e possibilidade de mudanças em 2021”, Estadão, publicado em janeiro de 2021.
  • Co-autora do artigo “The Future Of Merger Review: New Perspectives" para “Associative Agreements”, Ibrac, publicado em agosto de 2020.
  • Co-autora do artigo “Protocolo antitruste: criar paper trail das ações é forma mais segura de agir”, Conjur, junho de 2020.
  • RODRIGUES, Maíra. “UPDATE: Legal Research in Brazil” GlobaLex (NYU Law). Outubro de 2019.
  • Contribuiu com o "Brazilian Chapter" da publicação Competition Litigation Comparative Guide, The Legal 500, agosto de 2019.
  • Colaboradora de "Getting the Deal Through – Market Intelligence", na publicação Merger Review Updates in Brazil, agosto de 2018.
  • RODRIGUES, Maíra. How CADE’s Remedies Practice Addresses Vertical Concerns. Brazilian Institute of Studies on Competition, Consumer Affairs and International Trade (IBRAC). Mar 1, 2018.

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