Renato Moraes
Sócio |
Contencioso e Arbitragem; ESG
rmoraes@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3031
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Renato Duarte Franco de Moraes concentra suas atividades em Contencioso e Arbitragem, representando clientes nos mais diversos tipos de litígios nas Justiças Estadual e Federal, bem como em câmaras de arbitragem e mediação. Renato possui experiência em Direito da Internet, tendo atuado em ações envolvendo empresas com importância no mercado, e em Direito Público, atuando em ações de improbidade administrativa e inquéritos civis.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo
- Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
- Mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge
- Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
IDIOMAS
Inglês
RECONHECIMENTOS
- The Legal 500
- Leaders League
- Lacca Approved
PUBLICAÇÕES
Cascione Talks - Participação em episódios
- Civil & Fin Talks | Novo regime legal sobre os juros - Setembro, 2024.
- Civil Talks | Novas regras sobre eleição de foro - Julho, 2024.
- Civil Talks | Posicionamento do STF sobre imprescritibilidade do dano ambiental - Abril, 2024.
- Civil Talks | Apuração de haveres: novidades jurisprudenciais - Dezembro, 2023.
- Fin Talks | Regulamentação das sanções da LGPD: o que está por vir? - Março, 2023.
Capítulos de livros publicados
MORAES, Renato; KAUFFMANN. Mata Atlântica e a repercussão judicial. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 73-83.CLIPPING
- Valor | Petrobras não chama assembleia e causa polêmica – Maio, 2024.
- Thomson Reuters | Patent Litigation: Final Remedies. Fevereiro, 2024.
- Valor | STJ define cálculo para valor a ser pago por sócio dissidente. Novembro, 2023.
- Mundo Logística | Política nacional de pisos mínimos do transporte de cargas é inconstitucional, diz jurista. Julho, 2022.
- Cota Jurídica | A ANTT vem lavrando diversos autos de infração por pagamento de fretes inferior ao piso mínimo do frete. Junho, 2022.
- Valor | Empresas de pagamentos vencem discussão na Justiça. Maio, 2022.
- Brasil Energia | Litigância climática: um assunto do presente. Março, 2022.
- Estadão | Em decisão colegiada, TJ-SP permite a locatário trocar o IGP-M por IPCA. Dezembro, 2021.
- BN Americas | Bolsonaro’s decree changing internet legislation sparks criticism. Setembro, 2021.
- Valor | Empresas se preparam para o trato de dados da vacinação. Agosto, 2021.
- JOTA | LGPD: Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais? Agosto, 2021.
- CONJUR | ABF ingressa como amicus curiae na ADPF que discute índice de reajuste do aluguel. Agosto, 2021.
- O GLOBO | GUERRA DO ALUGUEL: Indústrias vão a justiça contra donos de galpões para barrar reajustes. Fevereiro, 2021.