Renato Moraes
Sócio | Contencioso e Arbitragem; ESG rmoraes@cascione.com.br +55 (11) 3165-3031

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Renato Duarte Franco de Moraes concentra suas atividades em Contencioso e Arbitragem, representando clientes nos mais diversos tipos de litígios nas Justiças Estadual e Federal, bem como em câmaras de arbitragem e mediação. Renato possui experiência em Direito da Internet, tendo atuado em ações envolvendo empresas com importância no mercado, e em Direito Público, atuando em ações de improbidade administrativa e inquéritos civis.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo
  • Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo
  • Mestre (LL.M) pela Universidade de Cambridge
  • Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo

IDIOMAS

Inglês

RECONHECIMENTOS

  • The Legal 500
  • Leaders League
  • Lacca Approved

PUBLICAÇÕES

Cascione Talks - Participação em episódios


Artigos publicados

  • Decisão recente do STJ abre divergência sobre o uso do método de fluxo de caixa descontado para dissolução parcial de sociedades - Junho, 2021 (co-autoria com Guilherme Bertolini)
  • O IGP-M e a revisão contratual - Janeiro, 2021 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
  • Mitsui v Alstom: Should insurance companies be bound by an arbitration clause stipulated by the policyholder? - Dezembro, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
  • Brazil Anti-cartel Enforcement - Outubro, 2020 (co-autoria com Denise Junqueira)
  • Projeto de Lei 1.179 engessa ainda mais o que já era bastante rígido - Junho, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
  • Contratos e catástrofes econômicas no Regime Jurídico Emergencial e Transitório de Direito Privado - Junho, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
  • A requisição administrativa em tempos de covid-19: o Estado pode solicitar o uso de bens privados? - Maio, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
  • A cortesia internacional e a decisão da Royal Court of Justice - Maio, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)
  • Impactos da MP 648/2020 no Setor Hoteleiro - Abril, 2020 (co-autoria com Tatiana Kauffmann)

    • Capítulos de livros publicados

    MORAES, Renato; KAUFFMANN. Mata Atlântica e a repercussão judicial. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 73-83.
  • A causalidade alternativa e a responsabilidade civil dos múltiplos ofensores, LiberArs, 2017.
  • Direito das Obrigações, Revista dos Tribunais, 2008
  • Juros no Código Civil de 2002: a não incidência da taxa Selic e a ausência de limites os juros cobrados por instituições financeiras, Del Rey, 2005.

    • CLIPPING