Felipe Eleutério
Associado | Direito Concorrencial e Antitruste; Defesa Comercial e Comércio Internacional feleuterio@cascione.com.br +55 (11) 3165-3109

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Felipe Carvalho Eleutério de Lima atua em diversas áreas do Direito Concorrencial, incluindo atos de concentração, elaboração e implementação de programas de compliance antitruste, investigações de condutas anticompetitivas e processos administrativos sancionadores.

Sua experiência inclui casos de fusões e aquisições de alta complexidade e transações multijurisdicionais em diversas áreas, como tecnologia, energia, farmacêutica, educação, construção e telecomunicação. Felipe assessora clientes em matérias como colaborações entre concorrentes, troca de informações concorrencialmente sensíveis e restrições verticais.

Felipe também atua e presta consultoria nas mais variadas investigações de Defesa Comercial, como processos antidumping, anti-subsídios e salvaguardas, entre outros.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com semestre acadêmico cursado em The Hague University of Applied Sciences.
  • Mestrando em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

IDIOMAS

Inglês e Espanhol

PUBLICAÇÕES

  • ELEUTÉRIO, Felipe. Abuso de poder econômico em mercados digitais: Aplicabilidade da essential facilities doctrine. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, v. 186, p. 291-332.
  • JUNQUEIRA, Denise; RODRIGUES, Maíra; ELEUTÉRIO, Felipe. Sustainability Agreements: interface entre direito concorrencial e sustentabilidade. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 101-123.
  • Coautoria do “Manual de Práticas Concorrenciais para Sindicatos e Entidades de Classe – 2023” da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).
  • Coautoria do artigo “Transformação de paradigmas entre Direito Administrativo e mobilidade urbana em face da inteligência artificial (IA) e do advento de veículos autônomos”. Revista Fórum de Direito na Economia Digital - RFDED , v. 05, p. 135-153, 2021.
  • Coautoria do artigo “O sistema jurídico-normativo brasileiro aplicável às barragens de mineração e a função do Direito a partir de Niklas Luhmann”. ARGUMENTA , v. 33, p. 185-204, 2020.