Felipe Estefam
Sócio |
Direito Público e Regulação
festefam@cascione.com.br
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EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Felipe atua na área de Direito Público e Regulação, e acumula sólida experiência em licitações, contratos públicos de infraestrutura, solução de litígios em processos administrativos, bem como assessora e representa clientes em assuntos regulatórios (ANTAQ, ANTT, ANEEL, ANAC, ANATEL, ANVISA, dentre outras). Felipe concentra a sua prática também em solução de litígios envolvendo a administração pública.
Atualmente, é professor do Pós-Graduação em Direito Administrativo da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP e do MBA (Master of Business Administration) em Direito e Regulação do Setor Elétrico do Instituto de Direito Público (IDP).
É palestrante e professor de direito administrativo e regulatório, arbitragem e gestão de conflitos contratuais. Frequentemente, concede entrevistas, escreve artigos acadêmicos e é autor de diversos livros, como o livro “Cláusula Arbitral e Administração Pública”, Lumen Juris, 2019.
Ocupa cargo de diretor na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e é membro da lista da árbitros de diversas câmaras.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestre e Doutor em Direito de Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestre (LLM) em arbitragem e em direito empresarial pela Universidade Erasmus de Rotterdam, na Holanda
IDIOMAS
Inglês
RECONHECIMENTOS
- Latin Lawyer 250
PUBLICAÇÕES
- ESTEFAM, Felipe Faiwichow; DELSIN, Leonardo, DE FREITAS, Matheus Sellito. O uso sustentável das florestas públicas por meio do manejo sustentável. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 165-175.
- Exame | Em discussão em SP e Paraná, “privatização de escolas” tem apenas um projeto em operação no Brasil – Junho, 2024.
- Valor | Veja o que a crise climática e a privatização dos anos 1990 têm a ver com o debate sobre Enel – Abril, 2024.
- Valor | PPPs: recuperação a toda força – Abril, 2024.
- Gazeta do Povo | Qual é a importância dos “revogaços”? Ato virou sinônimo de eficiência na gestão pública. Outubro, 2023.
- Estadão | Legalidade e administração pública: reflexões sobre o Projeto de Lei 9904/2018. Outubro, 2023.
- Estadão | País ‘mata’ mais de uma parceria com a inciativa privada por dia. Julho, 2022.
- Migalhas | O princípio da competência-competência e as arbitragens com a administração pública. Julho, 2022.