Rafael Vega Possebon da Silva
Sócio |
Tributário; Negócios Estrangeiros no Brasil
rvega@cascione.com.br
+55 (11) 3165-3073
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Rafael Vega Possebon da Silva atua no Direito Tributário, tanto em matérias contenciosas quanto consultivas, e na elaboração de planejamentos de empresas de diversos segmentos econômicos. Rafael também tem experiência na assessoria tributária a investimentos estrangeiros no Brasil, bem como na estruturação de investimentos por meio de fundos e outros veículos.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
- Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo
- Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
- Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade de São Paulo
IDIOMAS
Inglês e Espanhol
RECONHECIMENTOS
- Chambers and Partners
- Leaders League
- The Legal 500
PUBLICAÇÕES
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle, MAINATES, Anderson. Desafios tributários na busca por energias renováveis: uma análise à luz da incidência de ICMS na cadeia de produção de Hidrogênio Verde. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 185-195.
SALVONI, Luca; VEGA, Rafael, SEZOTZKI, Francielle; MENDONÇA, Victória. Energia solar: tributação da propriedade e segurança jurídica. In: Fábio de Souza Aranha Cascione; Rafael Fernando Feldmann. (Org.). Direito e Meio Ambiente. 1ª ed. São Paulo: Editora Primata Ltda., 2024, v. 1, p. 177-175.
CLIPPING
- Valor | União altera correção de depósitos judiciais – Setembro, 2024.
- Valor | STJ impõe alíquota maior de PIS/Cofins sobre Selic – Julho, 2024.
- Valor | Tribunal livra bancos do pagamento de ISS – Julho, 2024.
- InfoMoney | Reforma tributária “contrata” impasse futuro com a trava de 26,5% para o novo IVA – Julho, 2024.
- Valor | TJSP vai definir qual município pode cobrar ISS de 2018 – Abril, 2024.
- Valor | STJ passa a adotar novos critérios para impor limites em julgamentos tributários – Março, 2024.
- Valor | Liminares garantem a contribuintes incluir valores maiores de dívidas em parcelamento – Janeiro, 2024.
- Exame | Reforma aprovada no Senado vai acabar com “manicômio tributário no Brasil?” Especialistas avaliam. Novembro, 2023.
- O Globo | Fazenda estime perder mais de R$ 80 bi com eventual derrota em MP sobre subvenções do ICMS. Novembro, 2023.
- Valor | Hidrogênio verde e seus desafios tributários. Julho, 2023.
- Valor | Impacto de vitórias tributárias da União no STF e STJ este ano é bilionário. Julho, 2023.
- Valor | STJ poderá ter que definir ‘quebra’ de decisões judiciais. Colaboradora da matéria, Fevereiro 2023
- Valor | Portaria que regulamenta o PERSE contempla segmentos variados. Julho, 2022.
- Valor | Escritórios elaboram teses filhotes para exclusão de impostos sobre a Selic. Outubro, 2021.
- Valor | Escritórios fazem suas apostas para caso ICMS. Maio, 2021.
- Valor | Auditoria da Receita em créditos de PIS/Cofins pode travar compensações. Março, 2021.
- Valor Econômico | Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal. Fevereiro, 2021.
- Estadão | Economia digital vira gargalo para tributação. Outubro, 2019.
- Folha de S.Paulo | Proteção a sócios prometida pela MP da Liberdade Econômica. Agosto, 2019.