News, articles, clippings and content produced by the Cascione Advogados team
Nota trabalhista: JT passará a notificar AGU sobre a conduta de empresas em acidentes e doenças ocupacionais
Consulta Pública: Projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética
Informe | Direito Público | Fevereiro/2025
Informe | Direito Empresarial | Fevereiro/2025
Litigation and Arbitration
Brazilian Competition Case Law, Trade & Trends
Corporate Law
CVM promotes public consultation to modify rules on takeover bids
Proposed bill pushes relevant changes to Brazilian corporations act and securities market act
STJ removes mandatory publication of financial statements by large limited liability companies
Vídeos
Civil Talk | Cláusulas limitativas de responsabilidade
Fin Talks | Nesta edição do FinTalks discutimos os principais aspectos da proposta de regulamentação do Banking-as-a-Service (BaaS) no Brasil, que é objeto do Edital de Consulta Pública CMN/BCB nº 108/24
Green Talks | Novo Marco Legal dos Créditos de Carbono: Aspectos Gerais e Tributários
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Law and Technology Book
(Português do Brasil) Informativo | Compliance e Regulatório | Janeiro/2025
(Português do Brasil) Nova Norma de Referência da ANA para Reajustes Tarifários no Saneamento Básico
Novo Decreto Regulamenta Programas de Integridade em Contratações Públicas
Informe | Edital de Consulta Pública SDM nº 02/24 da CVM
Clipping
Consultor Jurídico
(Português do Brasil) Disputas societárias como o caso de irmãos rappers são comuns, diz advogado – Abril, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Decisão exclui multa e juros de cobrança de ISS – Março, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Taxação da renda dos super-ricos poupa títulos incentivados e isentos – Março, 2025.
Valor
(Português do Brasil) Modelo de taxação da renda é incentivo para exportar poupança – Março, 2025.
Rankings
(Português do Brasil) GCR 100 2025
(Português do Brasil) Leaders League 2025
(Português do Brasil) Análise Advocacia Regional 2024
