Notícias, artigos, clipping e conteúdos produzidos pela equipe do Cascione Advogados
Nova Norma de Referência da ANA para Reajustes Tarifários no Saneamento Básico
Novo Decreto Regulamenta Programas de Integridade em Contratações Públicas
Informativo | Edital de Consulta Pública SDM n.º 02/24 da CVM
Newsletter | Direito Público e Regulação — Dezembro/2024
Vídeos
Novo Marco Legal dos Créditos de Carbono: Aspectos Gerais e Tributários
Green Talks | Novo Marco Legal dos Créditos de Carbono: Aspectos Gerais e Tributários
Civil Talks | A possibilidade de desconsideração das holdings familiares
➜Legal 500: Fintechs Guide – Brazil
Livro Direito e Tecnologia
PL Regulamenta Mercado de Carbono
Nota trabalhista: Dia 20 de novembro agora é feriado nacional
Nota Trabalhista: Em decisão recente, TST fixa critérios para correção monetária de débitos trabalhistas
Nota trabalhista: PAT e Portaria nº 1.707/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego
Clipping
Valor
Supremo forma maioria a favor do trabalho intermitente – Dezembro, 2024.
Valor
Consulta do BC inclui regra que proíbe saque de stablecoins para carteira própria – Dezembro, 2024.
Jornal da Gazeta